Essa é uma dúvida muito comum entre proprietários e inquilinos, pelo que nós percebemos atuando como imobiliária em Campo Largo. Para esclarecer essa questão com detalhes, nesse texto reunimos tudo o que você precisa saber sobre quem deve pagar o IPTU do imóvel alugado.
Portanto, acompanhe até o final para entender de quem é a responsabilidade do IPTU, como essa dívida é inserida no contrato de locação e, principalmente, como manter o controle desse e outros pagamentos.
Leia também: Quais são as responsabilidades do inquilino?
O que é o IPTU?
Como o nome indica, é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), voltado a propriedades dentro de cidades, sejam residenciais ou comerciais, e cobrado anualmente de proprietários de imóveis.
Portanto, para cada imóvel que o proprietário possui em perímetro urbano, um valor de IPTU é cobrado. Esse valor é respectivo a cada imóvel, ou seja, não acumula de um para outro, conforme o proprietário adquire novas propriedades.
Agora, se a propriedade for um terreno, sem imóvel construído, em perímetro urbano ou rural, outros tipos de impostos são cobrados do proprietário. Veja abaixo!
Imposto Territorial Urbano (ITU)
Aplicado para terrenos, sem imóvel construído, em perímetro urbano.
Imposto Territorial Rural (ITR)
Aplicado para terrenos, sem imóvel construído, em perímetro rural.
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Como é calculado o IPTU?
Primeiro, a prefeitura do município onde a propriedade está localizada fará uma avaliação do imóvel, para definir o seu valor venal. Nesse valor é levado em conta, por exemplo, o tipo do imóvel, idade, finalidade, localização, metragem, entre outros fatores.
Com o valor venal definido, a prefeitura vai calcular o preço do IPTU considerando alíquotas, descontos e acréscimos. Depois, anualmente o IPTU é reajustado, levando em consideração, por exemplo, a valorização do imóvel, da região ou mudança na legislação municipal.
O IPTU é responsabilidade do inquilino na locação do imóvel?
Na Lei do Inquilinato, o IPTU continua sendo responsabilidade do proprietário do imóvel, mas isso pode ser negociado na hora de validar as cláusulas do contrato de locação. Então, geralmente, o IPTU é acordado em contrato para ficar sob responsabilidade do inquilino já que ele estará ocupando o imóvel.
Além dele, outras responsabilidades do inquilino em relação a pagamentos voltados para o imóvel, são: o Fundo de Conservação do Imóvel e o Seguro Incêndio.
No que você, proprietário, precisa prestar atenção?
Por mais que o inquilino seja responsável pelo pagamento do IPTU na locação do imóvel, é importante você conferir se a dívida está sendo paga em dia. Por que? Você, como proprietário do imóvel continua sendo o responsável legal junto à prefeitura e, se houver débitos em aberto, pode ocorrer uma execução fiscal.
Por esse e outros motivos, é importante contar com o apoio de uma imobiliária para ter controle sobre os pagamentos e ter a segurança de que você os receberá em dia.
Tire mais dúvidas sobre as responsabilidades do inquilino
Ficou com alguma dúvida? Estamos aqui para auxiliar você e intermediar o relacionamento entre inquilino e proprietário, para que tudo ocorra da melhor forma possível. Nos conheça melhor e entre em contato com a gente para tirar suas dúvidas!
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